MINISTÉRIO PÚBLICO: ENTE AUTÔNOMO QUE ATUA NA DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E SEU PAPEL COMO 4º PODER FICTÍCIO

Resumo

O Ministério Público é órgão existente desde os primórdios da humanidade, tanto que existem indícios de figura que representasse papel semelhante ao do atual Promotor de Justiça desde o Antigo Egito, apesar de sua origem exata ainda ser motivo de controvérsias entre os historiadores. Até chegar a contemporaneidade o ente passou por evoluções, marcos históricos importantes que o moldaram, e por fim, no Brasil, a promulgação da Constituição Federal de 1988 que o conceituou como instituição permanente e essencial ao Estado, bem como defensor da ordem jurídica, da democracia, e dos interesses sociais. O presente busca uma análise acerca da sua atual propositura dentro da administração da República, e como não é vinculado a nenhum outro órgão já existente, se poderia ser considerado um 4º poder.