A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA PROTEÇÃO AOS POVOS TRADICIONAIS LATINO - AMERICANOS E OS IMPA CTOS DO “BUEN VIVIR”
Palavras-chave:
Buen Vivir, Direitos Humanos, Povos Tradicionais, Meio Ambiente, PachamamaResumo
Esta pesquisa busca lançar discussões sobre os mecanismos constitucionais e legais no sistema jurídico brasileiro da proteção das comunidades tradicionais., recontextualizando a temática sob o ponto de vista de um paradigma da relação entre meio ambiente e os povos tradicionais no constitucionalismo latino-americano: o buen vivir. Em uma seara em que o desrespeito as normas protetivas dos direitos humanos são constantes, a noção de justiça ambiental é vista como um direito ao meio ambiente seguro, sadio e produtivo para todos, onde o meio ambiente é considerado em sua totalidade. Neste contexto, busca-se discutir caminhos e alternativas para superação do embate entre paradigmas e projetos para a sociedade, a partir de um senso humanitário que resgate a recta ratio e retome a noção de pertencimento entre os seres humanos. O constitucionalismo latino-americano é um fenômeno que pode ser interpretado nessa direção, pautado em novos atores sociais e realidades globalizadas, admitindo, por exemplo, direitos próprios da natureza e direitos ao desenvolvimento do buen vivir. Como possibilidade de reflexão, essa pesquisa de ordem qualitativa, buscou uma proposta humanitária e dialógica entre os diferentes modos de vida na sociedade globalizada, através de uma investigação de referencial bibliográfico e documental sobre a temática.
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