RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS

Autores

  • Mayara Pellenz Unisociesc Blumenau
  • Sandy Cinara Zeferino Unisociesc Blumenau

Palavras-chave:

Responsabilidade Penal, Crimes Ambientais, Pessoa Jurídica

Resumo

O meio ambiente vem sofrendo degradação pelos seres humanos desde as primeiras civilizações, contudo hoje em pleno século XXI é um dos maiores problemas deparado pen sociedade moderna. Com a evolução tecnológica, industrial e urbana a sociedade foi se tornando puramente consumista gerando assim uma comercialização desenfreada, degradando o meio ambiente pelo qual é fundamental para o direito à vida e a saúde. Desta forma, o presente trabalho traz uma análise sobre o crime ambiental e a importância da tutela penal nas infrações cometidas pelo sujeito ativo, destacando-se a responsabilização da pessoa jurídica, estando positivado na Lei nº 9.605/1998, assunto esse que vem sendo discutido pelos doutrinadores.

Biografia do Autor

Mayara Pellenz, Unisociesc Blumenau

Pesquisadora e Professora

Sandy Cinara Zeferino, Unisociesc Blumenau

Pesquisadora

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Publicado

2020-12-19

Como Citar

Pellenz, M., & Zeferino, S. C. (2020). RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS. REVISTA DE EXTENSÃO E INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNISOCIESC, 6(1). Recuperado de http://reis.unisociesc.com.br/index.php/reis/article/view/197

Edição

Seção

Relato de pesquisa