RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS
Palavras-chave:
Responsabilidade Penal, Crimes Ambientais, Pessoa JurídicaResumo
O meio ambiente vem sofrendo degradação pelos seres humanos desde as primeiras civilizações, contudo hoje em pleno século XXI é um dos maiores problemas deparado pen sociedade moderna. Com a evolução tecnológica, industrial e urbana a sociedade foi se tornando puramente consumista gerando assim uma comercialização desenfreada, degradando o meio ambiente pelo qual é fundamental para o direito à vida e a saúde. Desta forma, o presente trabalho traz uma análise sobre o crime ambiental e a importância da tutela penal nas infrações cometidas pelo sujeito ativo, destacando-se a responsabilização da pessoa jurídica, estando positivado na Lei nº 9.605/1998, assunto esse que vem sendo discutido pelos doutrinadores.
Arquivos adicionais
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os artigos publicados são de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es). Os direitos, inclusive os de tradução são reservados. Os autor(es) autoriza(m) a Revista Reis publicar, na íntegra, o(s) resultado(s) do(s) seu(s) trabalho(s).