MUDAR A CIDADE: UMA INTRODUÇÃO CRÍTICA AO PLANEJAMENTO E À GESTÃO URBANOS

Resumo

Em uma de suas obras de maior destaque, intitulada “Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e a gestão urbanos”, apresenta uma discussão crítica relacionada ao planejamento e a gestão urbanos e como esses atributos têm moldado a configuração sócio-espacial das cidades. O livro tem como público-alvo estudantes da graduação (Geografia, Sociologia, Antropologia, Economia, Ciência Política, Arquitetura/Urbanismo e Direito), estudantes de pós-graduação, planejadores, gestores urbanos e pesquisadores que se vinculam com a problemática de planejamento e gestão urbanos.

Marcelo Lopes de Souza é um geógrafo brasileiro cujo trabalho tem sido voltado à espacialidade dos movimentos e dos conflitos sociais, suas identidades, agendas e formas de resistência. Graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1985, especializado em Sociologia Urbana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Doutor em Geografia com área complementar na Ciência Política pela Universität Tübingen (Alemanha). Atualmente é Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro e dedica sua atenção profissional ao estudo dos vínculos entre mudança social e organização espacial. Seus trabalhos possuem como principais temas (no contexto da linha de pesquisa Espaço geográfico, heteronomia e autonomia): 1) Ecologia Política (em especial Ecologia Política Urbana); 2) espaço e natureza no pensamento e na práxis libertários; 3) espacialidade das lutas sociais (identidades, agendas e práticas espaciais dos ativismos, protestos e formas de resistência à heteronomia); 4) justiça ambiental como dimensão do desenvolvimento sócio-espacial; e 5) governamentalização da natureza e securitização do ambiente^[1].

O principal propósito do texto é viabilizar discussões e reflexões críticas em torno dos problemas urbanos no Brasil, que seguem numa constante crescente e por isso requerem soluções estratégicas. Mas, para além das preocupações táticas, o autor levanta outros – e não menos importantes – questionamentos, sobretudo quanto ao fracasso da justiça social e sua relação com a espacialização urbana, atribuindo-se ao fato o agravamento da miséria e a urgência de se trabalhar a problemática sob diferentes perspectivas, traçando-se, assim, caminhos para erradicá-la e, tão logo, “mudar a cidade”.

A obra tem como objetivos: (i) contextualizar à epistemologia, conceitos, teorias e metodologias do planejamento e a gestão das cidades; (ii) apresentar as principais correntes do planejamento urbano no Brasil e exterior, destacando as suas características mais importantes, os traços comuns e as controvérsias; e (iii) explicitar os instrumentos à disposição para o planejamento e a gestão urbanos capazes de promover justiça social e melhoria na qualidade de vida.

Como linha de interpretação teórico-metodológica o autor ancora-se no pensamento epistemológico crítico alicerçado nas obras dos intelectuais Manuel Castells, David Harvey e Henri Lefebvre. A obra sob o prisma metodológico é elaborada por meio de: (i) perspectiva crítica; (ii) abordagem de ciência social aplicada; e (iii) perspectiva universalista.

Estruturado em quatro partes, o texto retrata a crescente complexidade dos problemas urbanos e a carência de opções estratégicas em um país onde cerca de 80% da população vive em cidades e vilas. Evidencia a reincidência do fracasso da promoção da justiça social, atribuindo-lhe causa da reprodução da atual miséria no futuro, daí a urgência de os diversos segmentos da sociedade atuarem em conjunto para “mudar a cidade”.

Inicialmente, retrata as questões pertinentes ao planejamento, reforma e gestão das cidades. Em seguida, explicita as principais correntes do planejamento urbano no Brasil e no exterior, destacando os traços comuns e as controvérsias. Analisa também os instrumentos de planejamento e gestão urbana (tributos, zoneamento, regularização fundiária e os orçamentos público e participativo) e, por último, inclui os relatos e as análises relacionadas às experiências bem e mal sucedidas em cidades brasileiras, tais como: Porto Alegre, Angra dos Reis, Recife, Rio de Janeiro e Curitiba.

E, antes mesmo de adentrar nos capítulos da obra, dá-se merecida ênfase ao discurso introdutório, onde o autor expõe suas principais inquietudes, quais sejam: a compreensão do planejamento físico como ciência aplicada; valorização simultânea dos campos político e técnico-científico do planejamento e gestão urbanos; a importância da participação popular.

^[1] SOUZA, J. M. L. d. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Plataforma Lattes: Currículo. 2022. Disponível em: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do. Acesso em: 20 dez. 2022.